Senadora afirmou que incentivos tributários precisam de contrapartidas sociais e alertou para impactos na arrecadação destinada a áreas como saúde e educação

Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) questionou o volume de renúncias fiscais concedidas no país e defendeu uma revisão dos benefícios tributários destinados a grandes empresas. A parlamentar argumentou que o modelo atual pode comprometer o financiamento de políticas públicas essenciais.

Durante o discurso, Zenaide citou um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), segundo o qual os benefícios fiscais podem ultrapassar R$ 900 bilhões em 2026. Desse montante, aproximadamente R$ 620 bilhões corresponderiam a incentivos que, segundo o levantamento mencionado pela senadora, não possuem contrapartida social comprovada.

A parlamentar também criticou a utilização recorrente de programas de refinanciamento de dívidas tributárias por grandes contribuintes, afirmando que sucessivas renegociações podem prejudicar o equilíbrio das contas públicas e reduzir a arrecadação disponível para investimentos governamentais.

Em sua avaliação, a ausência de tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas também contribui para limitar os recursos destinados a serviços essenciais oferecidos à população.

“Não é possível o Brasil conceder generosos e incalculáveis benefícios fiscais a grandes empresas, inclusive estrangeiras, que estão longe de ser pobres”, declarou a senadora durante o pronunciamento no Senado.

Apesar das críticas, Zenaide Maia reconheceu que incentivos fiscais podem desempenhar um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico, na geração de empregos e na atração de investimentos para diferentes regiões do país. No entanto, ressaltou que esses mecanismos devem ser acompanhados de critérios claros e de benefícios efetivos para a sociedade.

Ao defender maior equilíbrio nas contas públicas, a parlamentar destacou a importância de ampliar investimentos em áreas como educação, saúde e assistência social, classificando esses gastos como essenciais para o desenvolvimento e para a redução das desigualdades.

O tema segue em debate no Congresso Nacional em meio às discussões sobre política fiscal, arrecadação tributária e financiamento de programas públicos.