Senadora do PSD-RN será responsável pela análise de medida provisória que busca acelerar a avaliação de benefícios previdenciários, assistenciais e médico-periciais

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi escolhida para relatar uma medida federal voltada à redução das filas de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.

A proposta trata de benefícios como os auxílios por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.369/2026 prevê mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que já está em funcionamento.

Entre as medidas incluídas no texto está o acompanhamento dos processos relacionados ao reconhecimento inicial de direitos e à revisão de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou tenham ultrapassado o prazo determinado pela Justiça.

Para Zenaide Maia, a iniciativa responde à necessidade de ampliar a capacidade dos órgãos públicos federais para atender com mais rapidez às demandas da população.

“Trata-se de uma necessidade de órgãos públicos federais de aumentar a capacidade de processar e atender sem atraso as demandas previdenciárias, assistenciais e médico periciais da população. Quem precisa desses auxílios financeiros e assistenciais para sobreviver não pode esperar meses e meses para ter análise e reconhecimento de direitos, revisões, reavaliações. Estamos falando, sim, de uma urgência social”, afirmou a parlamentar.

A medida provisória busca enfrentar a demora na análise de pedidos e acelerar o atendimento a pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais para garantir sua renda e subsistência.

Com informações do PSD.