O Partido Social Democrático (PSD) teve participação expressiva na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal dos trabalhadores brasileiros de 44 para 40 horas. A legenda registrou 47 votos favoráveis à proposta, o equivalente a 98% de sua bancada na Câmara dos Deputados.
A sigla orientou oficialmente voto favorável à matéria durante a análise em Plenário e acompanhou todas as etapas da tramitação, desde a apresentação da proposta até os debates nas comissões temáticas e a votação final pelos parlamentares.
Ao encaminhar a posição do partido, o deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) destacou a importância da medida para a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
“O PSD orienta voto favorável em defesa de uma política construída com base em dados e evidências, considerando os milhares de trabalhadores que enfrentam problemas de saúde relacionados à sobrecarga de trabalho e a necessidade de jornadas mais equilibradas”, afirmou o parlamentar.
No primeiro turno de votação, a proposta foi aprovada com ampla maioria, recebendo 472 votos favoráveis e 22 contrários.
Além da redução gradual da carga horária semanal, a PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana sem qualquer diminuição salarial. Conforme o texto aprovado, a jornada máxima será reduzida inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda. Após um período de 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
O deputado Átila Lins (PSD-AM), um dos parlamentares mais experientes da Câmara, também defendeu a proposta, argumentando que a atual escala de trabalho já não atende às demandas contemporâneas do mercado e da sociedade.
Durante a tramitação, o PSD participou ativamente das discussões técnicas e políticas. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) atuou como relator da matéria na subcomissão especial vinculada à Comissão do Trabalho.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contribuíram para o debate os deputados Lucas Redecker (RS), Sidney Leite (AM), Laura Carneiro (RJ) e Túlio Gadêlha (PE). Já na comissão especial responsável pela análise da proposta, participaram também os deputados Otoni de Paula (RJ) e Emanuel Pinheiro Neto (MT).
A discussão da PEC ainda contou com reuniões internas da bancada para alinhamento das posições e análise dos impactos da medida. Parte da sessão deliberativa em Plenário foi conduzida pela deputada Laura Carneiro.
Segundo o partido, a atuação dos parlamentares foi importante para a construção de mecanismos de transição da nova jornada, para a elaboração de futuras regras voltadas às micro e pequenas empresas e para a preservação dos acordos e convenções coletivas já existentes entre empregadores e trabalhadores.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.