Proposta apoiada por Sidney Leite prevê ações de conscientização e cuidado com o espaço escolar na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/2025, que estabelece como dever das instituições de ensino promover o engajamento dos estudantes na conservação, proteção e cuidado com o ambiente escolar.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e recebeu parecer favorável do relator, o Sidney Leite (PSD-AM).

Projeto busca estimular senso de pertencimento

Segundo Sidney Leite, o envolvimento dos estudantes na preservação das escolas pode fortalecer o senso de pertencimento, colaboração e responsabilidade coletiva.

O parlamentar destacou que a medida também contribui para criar ambientes mais organizados e favoráveis ao aprendizado.

“O cuidado com o espaço escolar ajuda a desenvolver cidadania, civismo e responsabilidade social entre os estudantes”, avaliou o deputado.

Proposta pretende incentivar cidadania e preservação do patrimônio público

O relatório aprovado na comissão aponta ainda que alunos comprometidos com a preservação do patrimônio público podem atuar como multiplicadores dessas práticas dentro das próprias famílias e comunidades.

A proposta leva em consideração as normas gerais da educação nacional e as particularidades de cada sistema de ensino ao incluir a nova atribuição às instituições escolares.

Projeto segue para análise na CCJ

O texto tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Para virar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionada pela Presidência da República.