A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26, que prevê o reconhecimento das Seleções Brasileiras de Futebol, masculina e feminina, como manifestações da cultura nacional e símbolos da identidade brasileira.

A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que apresentou um substitutivo ao texto original. A nova redação incorpora o reconhecimento à Lei Geral do Esporte, em vez de instituir uma legislação específica para tratar do tema.

Segundo Laura Carneiro, a iniciativa ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 no Brasil. A competição poderá contribuir para ampliar a visibilidade do futebol feminino, valorizar a modalidade e incentivar novas gerações de atletas.

Alteração na legislação esportiva

A principal mudança promovida pelo substitutivo está na forma de incluir o reconhecimento das Seleções Brasileiras na legislação federal. A relatora explicou que a Lei Geral do Esporte foi criada para reunir e organizar as normas relacionadas ao setor, motivo pelo qual considerou mais adequado incorporar a medida a esse conjunto legislativo.

A proposta busca reconhecer o papel das equipes nacionais na cultura brasileira e na construção da identidade do país, abrangendo tanto a seleção masculina quanto a feminina.

Tramitação na Câmara dos Deputados

Após a aprovação na Comissão do Esporte, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No entanto, como foi aprovado um requerimento de urgência para a matéria, o texto também está apto a ser levado diretamente à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação dos deputados federais e dos senadores.