Parlamentar do PSD afirmou que o Congresso Nacional deve simplificar a legislação e ampliar a segurança jurídica para atrair investimentos privados no setor.
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) defendeu a simplificação da legislação e a redução da burocracia como medidas essenciais para ampliar os investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. A declaração foi feita durante o Centro-Oeste Export – Fórum Regional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração, realizado na última quinta-feira (23), em Rio Verde (GO).
Representando a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, o parlamentar afirmou que o papel do Congresso Nacional é criar um ambiente regulatório estável, seguro e previsível para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos para o desenvolvimento do país.
Segurança jurídica é prioridade
Durante o evento, Ismael Alexandrino destacou que o Parlamento deve atuar na elaboração de leis claras e eficientes, capazes de reduzir a morosidade dos processos e oferecer maior segurança aos investidores.
Segundo o deputado, o objetivo não é substituir a atuação do mercado, mas criar condições para que o setor privado tenha confiança em investir no Brasil.
"O capital privado é fundamental nesse processo. O Estado precisa ter a visão global, prover os meios e não atrapalhar. Cabe ao Parlamento propor regras claras e simplificar a nossa legislação de forma responsável para garantir segurança jurídica. O investidor quer cumprimento de contrato, e não incertezas a cada troca de governo", afirmou.
Excesso de burocracia pode comprometer investimentos
Médico de formação e ex-gestor da área da saúde, Ismael Alexandrino utilizou uma comparação com a medicina para explicar os efeitos do excesso de regulamentação.
"Na medicina, dizemos que o que separa o remédio do veneno é a dose. A regulamentação é absolutamente necessária, mas, se ela engessar o processo a ponto de trazer insegurança e morosidade, deixa de ser um remédio e se torna um veneno nocivo", declarou.
Planejamento de longo prazo
O parlamentar também ressaltou que projetos nas áreas de transporte, energia e mineração exigem planejamento contínuo e estabilidade institucional.
De acordo com Ismael Alexandrino, empreendimentos desse porte costumam ter horizonte de execução entre 30 e 40 anos, o que torna indispensável a manutenção de regras estáveis para garantir a continuidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Redução do "Custo Brasil"
Durante sua participação no fórum, o deputado defendeu ainda a modernização da infraestrutura logística brasileira, especialmente da malha ferroviária e multimodal.
Segundo ele, a redução da burocracia e a ampliação dos investimentos são fundamentais para diminuir o chamado "Custo Brasil", aumentar a competitividade da produção nacional e fortalecer o escoamento da produção agrícola, sobretudo em estados como Goiás, que têm registrado crescimento expressivo no setor.