Projeto relatado por Saulo Pedroso prevê adaptações e tecnologias assistivas para garantir inclusão da pessoa idosa

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia os direitos das pessoas idosas no acesso a atividades esportivas, lazer e serviços adaptados às suas necessidades.

A proposta recebeu parecer favorável do Saulo Pedroso (PSD-SP), relator do texto na comissão.

Projeto prevê tecnologia assistiva e adaptações

O texto assegura que pessoas idosas tenham acesso a recursos de tecnologia assistiva e adaptações razoáveis sempre que necessário para participação em atividades esportivas e recreativas.

Segundo Saulo Pedroso, a proposta busca enfrentar dificuldades enfrentadas diariamente por idosos em espaços públicos e privados.

“A proposta trata de uma questão relevante: as dificuldades concretas que muitas pessoas idosas ainda enfrentam para acessar atividades esportivas em condições adequadas às suas necessidades”, destacou o parlamentar.

Medidas serão incluídas no Estatuto da Pessoa Idosa

O substitutivo aprovado aproveitou pontos de projetos apresentados anteriormente pelo deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).

Em vez de criar uma nova legislação específica, o relator propôs incluir as medidas diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa.

Com isso, estabelecimentos públicos e privados deverão garantir adaptações e recursos que facilitem o acesso e a participação de idosos em atividades esportivas e de lazer.

Projeto ainda passará por novas comissões

A proposta seguirá agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.