Proposta do deputado do PSD segue para análise do Senado e estabelece diretrizes para fortalecer a indústria, ampliar a competitividade e incentivar a inovação.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.133/2023, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS), que institui uma política nacional voltada ao fortalecimento da indústria brasileira. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto estabelece diretrizes para orientar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor produtivo, com foco no aumento da competitividade, na inovação tecnológica e na promoção do crescimento econômico sustentável.

Política industrial de longo prazo

De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo deverá apresentar, no primeiro ano de cada mandato presidencial, uma política industrial integrada, com metas e indicadores voltados ao desenvolvimento produtivo, tecnológico, econômico, social e ambiental do país.

Segundo Heitor Schuch, a proposta busca consolidar uma política de Estado para o setor industrial.

"Este projeto visa estabelecer regras claras para o desenvolvimento do setor produtivo no Brasil", afirmou o parlamentar.

Competitividade e comércio exterior

Além de estabelecer diretrizes para a política industrial, o projeto prevê ações voltadas ao fortalecimento do comércio exterior.

Entre os objetivos estão:

• ampliar a presença de produtos brasileiros nos mercados internacionais;
• fortalecer mecanismos de defesa comercial;
• incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico;
• aumentar a competitividade da indústria nacional.

Segundo o autor da proposta, diversos países vêm adotando políticas industriais estruturadas para fortalecer suas economias, e o Brasil precisa acompanhar esse movimento.

"O Brasil tem todos os elementos para seguir as melhores práticas internacionais e estabelecer um marco normativo de política industrial, tecnológica e de comércio exterior no âmbito do Poder Executivo Federal", declarou.

Incentivos ao desenvolvimento regional

Durante a tramitação da proposta, Heitor Schuch destacou a importância das políticas públicas para estimular o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades regionais.

Como exemplo, citou a experiência do Rio Grande do Sul, onde, segundo ele, investimentos públicos e incentivos ao setor produtivo contribuíram para impulsionar o desenvolvimento econômico em diferentes regiões do estado.

"Hoje nós estamos vivendo num Estado chamado Rio Grande do Sul, com as suas forças e com as suas potencialidades. Temos uma política de apoio e de incentivo às empresas, às indústrias, aos industriais e ao setor produtivo para que possam produzir e fazer um Rio Grande cada vez maior", afirmou.

Monitoramento da política industrial

O projeto também determina que o Governo Federal publique, a cada dois anos, um relatório de avaliação da política industrial.

O documento deverá apresentar indicadores de desempenho, metas alcançadas e uma análise dos resultados obtidos.

Pelo texto aprovado, o monitoramento ficará sob responsabilidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal antes de poder ser encaminhada para sanção presidencial.