Nova lei cria campanha nacional para ampliar a conscientização da população e estimular a doação voluntária de sangue no Brasil

A Lei nº 15.491, de 2026, que institui ações de incentivo à doação de sangue, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). A legislação oficializa a campanha nacional “Junho Vermelho”, voltada à conscientização da população sobre a importância da doação voluntária.

A iniciativa surgiu a partir de um projeto apresentado pelo ex-deputado Francisco Junior (PSD-GO). Com a nova norma, o poder público deverá produzir e divulgar materiais educativos, impressos ou digitais, com informações sobre a doação de sangue, além de realizar ações de conscientização e eventos públicos. Durante o período da campanha, prédios públicos também deverão receber iluminação na cor vermelha.

Gesto voluntário

No Senado, o texto foi aprovado no mês passado e teve como relator o senador Wilder Morais (PL-GO). Em seu parecer, o parlamentar destacou que a doação de sangue depende exclusivamente da solidariedade e da decisão voluntária da população, sendo fundamental para o atendimento de vítimas de traumas, realização de cirurgias complexas e tratamento contínuo de pessoas com doenças hematológicas, oncológicas e outras condições crônicas.

Segundo o relator, embora o Brasil registre milhões de doações todos os anos — com mais de 3,2 milhões de bolsas coletadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023 —, o país ainda não alcança o percentual considerado ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A recomendação da OMS é que entre 2% e 2,5% da população seja formada por doadores regulares. No Brasil, esse índice varia entre 1,4% e 1,6%, cenário que demonstra a necessidade de ampliar a quantidade de pessoas que doam sangue regularmente.

Wilder Morais também observou que, apesar de cerca de 90% da população estar apta a doar, grande parte das pessoas realiza poucas doações ou nunca doou. Entre os principais obstáculos estão a falta de informação sobre os critérios e o processo de doação, além de mitos, medos e da ausência de estímulos mais claros para incentivar a população.

Prioridade na saúde pública

Para o senador, a mudança desse cenário depende do fortalecimento da conscientização e da construção de uma cultura permanente de doação de sangue. Na avaliação do relator, a criação da campanha Junho Vermelho coloca o tema em posição de maior prioridade dentro da agenda da saúde pública.

A expectativa é que a iniciativa amplie a visibilidade sobre a importância da doação, contribua para a mobilização da sociedade e ajude a manter os estoques de sangue em níveis adequados para atender à população.

Com informações do PSD e Agência Senado.